Criminal
- Acompanhamento em Delegacia (Prisão em Flagrante)
- Audiência de Custódia
- Execução penal
- Habeas Corpus
- Lei de Drogas
- Prisão Preventiva
- Pedido de Liberdade Provisória
- Lei das Contravenções Penais
- Crimes de Trânsito (embriaguez ao volante)
- Crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal)
- Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria)
- Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, estelionato, receptação)
- Apropriação indébita previdenciária
- Crimes contra a Administração Pública
- Crimes de violação de direito autoral
- Crimes de Licitações
- Preconceito Racial
- Crimes contra o Consumidor
- Lei de Improbidade Administrativa
- Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
- Estatuto do Idoso
- Estatuto do Desarmamento
- Lei Maria da Penha
- Demais casos relacionados ao Direito Penal
Atendimento e acompanhamento legal em casos de prisão em flagrante ocorridos em delegacias.
Representação legal em audiências de custódia, onde a prisão em flagrante é avaliada por um juiz.
Assessoria jurídica relacionada à execução de penas e questões envolvendo o Direito Penal.
Apresentação de pedido de habeas corpus para garantir a liberdade de uma pessoa presa de forma ilegal ou arbitrária.
Orientação legal em casos relacionados à legislação sobre drogas, incluindo posse, tráfico e uso.
Defesa em casos de prisão preventiva, que ocorre antes do julgamento para garantir a ordem pública ou a aplicação da lei.
Apresentação de pedido de liberdade provisória para que o acusado aguarde o julgamento em liberdade.
Orientação legal em casos relacionados à legislação de contravenções penais, infrações de menor gravidade.
Defesa em casos de crimes de trânsito relacionados à embriaguez ao volante.
Assessoria jurídica em casos de crimes contra a vida, como homicídio e lesão corporal.
Defesa em casos de crimes contra a honra, incluindo calúnia, difamação e injúria.
Assessoria jurídica em casos de crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, estelionato e receptação.
Defesa em casos de apropriação indébita previdenciária, relacionada à sonegação de contribuições previdenciárias.
Assessoria jurídica em casos de crimes contra a Administração Pública, como corrupção e abuso de poder.
Defesa em casos de crimes de violação de direito autoral, como pirataria e plágio.
Assessoria jurídica em casos de crimes relacionados a processos de licitação, como corrupção em contratos públicos.
Defesa em casos de crimes de preconceito racial e discriminação étnico-racial.
Assessoria jurídica em casos de crimes relacionados a violações dos direitos do consumidor.
Orientação legal em casos relacionados à Lei de Improbidade Administrativa, que trata de condutas ilícitas de agentes públicos.
Defesa em casos de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores.
Orientação legal em casos relacionados à Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, que visa garantir a segurança e integridade dessas pessoas.
Assessoria jurídica em casos relacionados ao Estatuto do Idoso, que visa proteger os direitos das pessoas idosas.
Orientação legal em casos relacionados ao Estatuto do Desarmamento, que regula a posse e o porte de armas de fogo.
Assessoria jurídica em casos relacionados à Lei Maria da Penha, que busca combater a violência doméstica contra mulheres.
Atendimento e acompanhamento legal em outros casos envolvendo o Direito Penal, não mencionados anteriormente.